Inventário e Divórcio: os desafios da Declaração de IR em casos complexos
Inventário e Divórcio: os desafios da Declaração de IR em casos complexos.
Mais de 35 anos de formação acadêmica e dedicação à advocacia
Sobre o
ESCRITÓRIO
ESTELLES ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma Sociedade de Advogados fundada no ano de 2.000, e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo sob nº 5.402, que, desde sua fundação, se dedica a atender a praticamente todas as áreas do Direito Público e Privado.
Seja na esfera Contenciosa, seja na Preventiva, contando, para tanto, com o auxílio de advogados associados, escritórios correspondentes fora do Estado de São Paulo, estagiários, suporte paralegal e de pessoal administrativo, de quem são exigidos os melhores esforços para atendimento rápido e eficaz de seus clientes.
A associação, de forma uniprofissional, teve início nos idos de 1.977 entre os sócios fundadores, para, então, se converter em 2.000, na atual sociedade, consolidando uma firme parceria entre o escritório e seus clientes a quem são dados permanente apoio e suporte às suas necessidades.
Mais de 35 anos de formação acadêmica e dedicação à advocacia, sempre praticada de forma personalizada e artesanal, na busca da perfeição no atendimento da clientela com respeito à ética e à qualidade dos serviços jurídicos prestados, adequando-se às características e necessidades de cada um.
Áreas de
ATUAÇÃO
Para mais informações, clique na área de atuação ao lado.
Áreas de atuação:
Administrativo
- Consultoria, assessoria e elaboração de pareceres;
- Atuação no contencioso judicial e administrativo que versem sobre contratos administrativos.
Áreas de atuação:
Ambiental
- Consultoria e elaboração de pareceres;
- Atuação no contencioso ambiental, incluindo ações coletivas e individuais, nas esferas cível, administrativa e criminal;
- Assessoria preventiva;
- Assessoria e acompanhamento com relação a termos de ajustamento de conduta.
Bancário
- Estruturação de operações financeiras, tais como empréstimos corporativos, financiamentos estruturados e cessão de créditos. Assessoria com relação à serviços financeiros em geral;
- Elaboração e negociação dos contratos necessários para o cumprimento de requisitos legais e regulatórios junto ao Banco Central do Brasil.
Áreas de atuação:
Concorrencial
- Assessoria na elaboração e no acompanhamento da notificação de atos de concentração perante as agências brasileiras de defesa da concorrência;
- Assessoria em averiguações preliminares e processos administrativos relacionados a condutas anticoncorrenciais;
- Elaboração de pareceres relacionados à matéria concorrencial;
- Assessoria na elaboração e implementação de programas de compliance para as empresas, seus executivos e empregados, incluindo a definição de estratégias visando à prevenção de riscos de natureza concorrencial.
Áreas de atuação:
Consumidor
- Consultoria para prevenção e resolução de conflitos;
- Elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos nas esferas judicial e administrativa.
Áreas de atuação:
Contencioso Cível
- Atuação nos mais variados tipos de conflitos em matéria civil e comercial, incluindo em processos administrativos, judiciais e arbitragens;
- Consultoria para prevenção e resolução de conflitos;
- Elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos nas esferas judicial e administrativa, inclusive perante os Tribunais Superiores;
- Atuação em questões diversas relacionadas a Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Falência e Recuperação judicial e extrajudicial de empresas;
- Consultoria e elaboração de pareceres e respostas a consultas.
Áreas de atuação:
Contratos
- Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e comerciais;
- Elaboração de pareceres abrangendo a análise de legislação e regulação aplicáveis a contratos diversos;
- Consultoria contratual acerca de operações diversas, incluindo a elaboração e negociação de cláusulas resolutivas, penais, de não competição, de garantia e de confidencialidade;
- Elaboração e análise sobre a legislação aplicável a cláusulas de resolução de controvérsias, incluindo por meio de arbitragem e via judicial;
- Assessoria, negociação e elaboração de instrumentos para a transmissão de obrigações contratuais por meio de contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas;
- Assessoria, negociação e elaboração de instrumentos para a extinção de obrigações contratuais, incluindo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição de contratos.
Família e Sucessões
- Assessoria em disputas familiares, divisões e partilhas de bens, incluindo o acompanhamento e elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais, adiantamento de legítima, arrolamentos e elaboração de testamento;
- Assessoria e planejamento sucessório visando proteção patrimonial e sucessão em empresas familiares;
- Assessoria em separações judiciais contenciosas e não contenciosas, divórcios e questões envolvendo alimentos e pensão;
- Assessoria e elaboração de pactos antenupciais e de união estável;
- Assessoria e consultoria em questões envolvendo adoções, guarda de menores, interdições e tutela.
Áreas de atuação:
Imobiliário
- Assessoria em negociações envolvendo a venda e aquisição de imóveis no Brasil e exterior;
- Assessoria e elaboração de contratos diversos envolvendo imóveis urbanos e rurais, incluindo promessa de venda e compra, escritura, alienação fiduciária, hipoteca e dação em pagamento;
- Assessoria para a implementação de direitos de superfície e servidões de passagem;
- Assessoria para a implementação de incorporações imobiliárias e condomínios residenciais e comerciais;
- Assessoria para a regularização de imóveis junto aos Cartórios de Registros de Imóveis, incluindo retificação administrativa, averbações de construções, de área construída e imóveis foreiros;
- Assessoria em diversas ações judiciais imobiliárias, incluindo ações renovatórias, de despejo, de usucapião, demarcatória, de retificação de área e adjudicação compulsória.
Áreas de atuação:
Propriedade Intelectual
- Assessoria e elaboração de contratos envolvendo licenciamentos e cessões de direitos e ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, know how, nomes de domínio e direitos autorais;
- Assessoria e elaboração de contratos de transferência de tecnologia, franquia e prestação de serviços técnicos e científicos;
- Assessoria preventiva e contenciosa em procedimentos para a obtenção de registro e proteção de ativos de propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e Biblioteca Nacional;
- Assessoria relacionada ao uso e proteção do direito de imagem e voz;
- Consultoria e elaboração de pareceres.
Áreas de atuação:
Societário
- Assessoria na constituição de sociedades mercantis, bem como assessoria nas atividades de rotina das sociedades, incluindo a elaboração de atas de assembleias de acionistas, de reuniões de sócios, reuniões de conselhos de administração, reuniões de diretoria, elaboração de acordo de sócios e de acionistas, bem como organização dos livros e documentos societários e registros de atos societários perante as juntas comerciais e cartórios;
- Assessoria em operações de aquisição, fusão, incorporação, cisão e reorganização societária, incluindo consultoria para a estruturação de operações de compra e venda de participações societárias, bem como transferência de ativos, incluindo a realização de auditoria legal;
- Assessoria às sociedades, aos administradores, sócios e acionistas com relação à adoção de boas práticas de governança corporativa, bem como relacionadas à defesa dos direitos de sócios e acionistas, e consultoria com relação ao cumprimento das normas e regulamentos da legislação societária.
Áreas de atuação:
Tributario
- Consultoria sobre a interpretação e aplicação das normas tributárias federais, estaduais e municipais relacionadas a tributos diretos, indiretos e previdenciários;
- Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, bem como de ações judiciais questionando a exigência de tributos nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;
- Assessoria e análise sobre diversos aspectos fiscais e contábeis relacionados a operações de aquisição de empresas, fusão, cisão, joint venture e demais reestruturações societárias, incluindo planejamento tributário;
- Consultoria sobre preço de transferência, compensações tributárias e revisão de DIPJ;
- Assessoria e consultoria a entidades do terceiro setor com relação a imunidade tributária e incentivos fiscais;
- Assessoria sobre os aspectos fiscais e administrativos envolvidos nas mais diversas atividades ligadas ao comércio exterior, inclusive quanto à utilização de regimes aduaneiros especiais.
Nossos
Profissionais
Ricardo Estelles
Sócio fundador de Estelles Advogados Associados. (In memoriam)
Formação Acadêmica:
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo sob nº 58.768.
Ivanise Aparecida Depari Estelles
Sócia fundadora de Estelles Advogados Associados.
Formação Acadêmica:
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo sob nº 58.719.
Fernanda Depari Estelles Martins
Atua no Estelles Advogados Associados desde 2004.
Formação Acadêmica:
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Pós graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – GVLaw.
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo sob nº 256.923.
Elder Santos Alves
Atua no Estelles Advogados Associados desde 2014.
Formação Acadêmica:
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo sob o
nº 377.225.
Nossos
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