Saiba como consultar a restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal (RF) só tem mais um lote de restituição do Imposto de Renda 2021. A data para o depósito, conforme informações do órgão, será no dia 30 de setembro. Até agora foram acertados quatro lotes, desde maio, e o deste mês de setembro é o último.

Se seguir como os anteriores, por volta do dia 23 de setembro os contribuintes poderão verificar se seu nome está no lote, mas talvez esteja atualizado até antes, por ser o último lote. Então, vale lembrar que quem ainda não recebeu a restituição tem que estar neste último lote, a não ser que a Receita tenha identificado pendências na declaração ou divergências com o cruzamento de dados de terceiros.

Qualquer erro identificado, que bloqueia provisoriamente a restituição, pode também ser consultado, assim como corrigido com a entrega de uma declaração retificadora (confira aqui [colocar o link “como saber se caí na malha fina”] como proceder). Isso deve ser feito o mais rápido possível para não ter a restituição adiada por mais tempo.

Para conferir se o seu nome está neste último lote, elaboramos um passo a passo especialmente para você:

1. Acesse a plataforma Meu Imposto de Renda no site da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp).
2. Digite seu CPF no campo correspondente, assim como sua data de nascimento, e marque o ano 2021. Em seguida, digite os caracteres exibidos na imagem. Clique no botão “Consultar”.
3. Uma tela vai abrir indicando o status da restituição e a data de liberação do valor (se houver), assim como o nome do banco e o número da conta em que será depositado (ou que já foi realizado).
   Observação: o crédito do valor a ser restituído ocorre no banco e conta informados pelo contribuinte no preenchimento da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do respectivo ano. Ou fica disponível no Banco do Brasil.

A consulta também pode ser realizada pelo celular. Para isso, é preciso baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda, que está disponível para smartphones com sistemas operacionais Android e IOS. Depois, basta fazer login no app e clicar em “Consulta restituição”.

Não recebeu a restituição?

Não é comum, mas caso conste no site da Receita que a restituição foi realizada só que não conseguiu identificar o depósito na sua conta, o órgão pede para o contribuinte telefonar para a sua central de atendimento: 3003-0001 (nas capitais dos estados) ou 0800-729-001 (demais localidades). Há ainda o número 0800-729-0088 exclusivo para deficientes auditivos.

Nesse momento, o atendente deve agendar o crédito em conta corrente ou conta poupança, em qualquer banco, desde que esteja no nome do contribuinte.

Geralmente isso ocorre porque o contribuinte não preencheu os dados bancários corretamente ou deixou em branco, na declaração de IRPF. Como o Banco do Brasil (BB) centraliza os créditos das restituições, também é possível ir pessoalmente a qualquer agência do BB ou fazer o agendamento no site do banco (https://www49.bb.com.br/restituicao/#/pagina-inicial). Ali, é preciso informar o valor do imposto a restituir acrescido de juros.

Ao informar corretamente seus dados bancários, o depósito é realizado em qualquer banco em um dia útil após o agendamento.

Restituição de anos anteriores

A Receita Federal envia anualmente os valores correspondentes às restituições do Imposto de Renda para o Banco do Brasil, quando não consegue identificar os dados bancários do contribuinte. O montante fica no BB durante um ano, disponível para os contribuintes solicitarem o depósito em qualquer conta de sua titularidade.

Depois desse período, o banco devolve o que sobrou para a RF. Entretanto, é possível solicitar o valor devido diretamente à Receita, desde que não ultrapasse cinco anos. Basta acessar e fazer o login no site e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login). Na sequência, faça a solicitação em “Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)”.

De acordo com a Agência Brasil, o Banco do Brasil informou que há um montante de R$ 295 milhões disponíveis para cerca de 462 mil contribuintes que não resgataram a restituição de IRPF em anos anteriores.

Então, confira no site e-CAC se você não tem algum saldo a receber, consultando o status das declarações antigas. Saiba que o direito prescreve depois de cinco anos da data de liberação do dinheiro para o contribuinte.

Fontes:

https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-restituicao-de-imposto-de-renda

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-07/receita-paga-hoje-restituicoes-do-terceiro-lote-do-irpf-2021

www.bb.com.br/irpf

https://www.jornalcontabil.com.br/saiba-como-recuperar-a-restituicao-do-imposto-de-renda-de-anos-anteriores/

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-06/mais-de-462-mil-contribuintes-nao-resgataram-restituicao-do-irpf